Comunidade denuncia ausência de ações efetivas da Funai e do Estado na proteção de seus direitos, enquanto o MPF move ação civil pública pela demarcação do território.Os indígenas do povo Amanayé, residentes na reserva localizada em Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira, a poluição das águas, o uso de agrotóxicos e ameaças de invasores.
Foto: PF/Ascom A comunidade alega que o Estado e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) têm sido omissos na proteção de seus direitos, agravando a situação ao longo dos anos. Como resultado, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para garantir a demarcação do território, que foi reservado aos Amanayé há 79 anos.De acordo com Ronaldo Amanayé, líder indígena, a Funai atua de forma limitada na região, auxiliando apenas em questões pontuais, como benefícios sociais. Um estudo divulgado em julho pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou que a reserva Amanayé foi severamente impactada pela extração ilegal de madeira, com quase 3 mil hectares de floresta desmatados nos últimos anos.
O MPF, por meio de um inquérito civil, identificou a grilagem de terras como um fator que tem forçado os indígenas a abandonar suas terras, resultando na dispersão da comunidade e na violação de seus direitos.
Atualmente, apenas 26 famílias permanecem na reserva, contrastando com os 244 indígenas Amanayé registrados no Censo de 2022. A ação civil pública movida pelo MPF solicita a demarcação imediata da área indígena e uma reparação financeira de R$ 3 milhões por danos morais causados pela omissão do Estado e da Funai, recursos que seriam destinados a políticas públicas em benefício da comunidade indígena.Por Fernanda Mamona /
0 Comentários