Foto: reproduçãoO Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou preocupação nesta quinta-feira (6) em relação ao texto atual da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, alertando que ele poderá resultar em um aumento significativo no preço final dos combustíveis para os consumidores.
De acordo com comunicado da associação que representa o setor de petróleo e combustíveis, o relatório apresentado no Congresso mantém a cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no regime específico de tributação dos combustíveis.
“Com isso, o setor, que tem uma das maiores cargas tributárias entre todos os segmentos, vai acumular toda a tributação incidente nas suas operações anteriores, aumentando, e muito, o preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com forte impacto na inflação”, afirmou o IBP.
Segundo o instituto, da maneira como o texto está redigido, o princípio da não cumulatividade, que é fundamental para a reforma, “não será aplicada nas operações com combustíveis, essenciais para a indústria e movimentação de cargas e pessoas em todo o país e com forte impacto nos preços da economia brasileira”.
O posicionamento do IBP reflete a preocupação do setor de combustíveis com os possíveis efeitos adversos que a reforma tributária poderá ter sobre o segmento. Os desdobramentos da reforma serão observados de perto pelos atores envolvidos, incluindo consumidores, empresas e autoridades governamentais, à medida que a discussão legislativa progride.Por Lala Freitas /
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