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Cidades perdem vereadores automaticamente após Censo Demográfico. SAJ pode ganhar; entenda

Foto: reprodução

O resultado final do Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terá impacto na composição do Legislativo de diversos municípios baianos.

De acordo com a advogada Fernanda Andrade, especialista em Direito Eleitoral, em entrevista à TV Record Cabrália, nos municípios em que houve diminuição no número de habitantes, a perda de cadeiras é automática. É o caso de Jaguaquara, que perderá dois de seus 15 representantes. O município sofreu queda populacional de 9,71% em comparação com o Censo de 2010, quando eram 54.673 habitantes. Agora, são 45.964 habitantes.

Além de Jaguaquara, também perderão dois vereadores Araci, Candeias, Cachoeira, Simões Filho, Santa Brígida e Tucano.

Para os municípios que tiveram aumento populacional, será necessário alterar a Lei Orgânica para acrescentar cadeiras. Nesse caso, Alagoinhas (2), Guanambi (2), Paulo Afonso (2), Porto Seguro (4) e Santo Antônio de Jesus (3) poderão ganhar vereadores.

O impacto do Censo Demográfico no Legislativo municipal já deve ser sentidos nas eleições de 2024.

Com informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Blog do Valente.Por  / 


 

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