A prefeitura de Itaparica demole pontos comerciais às margens da BA-001, perto do Terminal de Bom Despacho na manhã desta terça-feira (24).
De acordo com o G1,por causa da ação, os comerciantes fizeram um protesto e houve confusão com a Polícia Militar.
Segundo os donos das lojas que trabalham no local há muitos anos, não houve aviso da decisão da prefeitura. Contudo, a prefeitura informa que eles estavam cientes desde o mês passado.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também garantiu que notificou todos os comerciantes, mais de uma vez. Segundo o órgão, a faixa não deve ser ocupada por determinação legal e por medida de segurança.
Os limites da faixa de domínio têm sua configuração variada de acordo com cada rodovia e, no caso na BA-001, deve ser de 30 metros de distância do eixo da via.
No local em questão, os imóveis estão a uma distância menor do que o recomendado. Um dos primeiros pontos a ser derrubado foi uma loja de celulares recém-construída. A proprietária teve tempo apenas de tirar as mercadorias, com apoio de outros comerciantes.
“Nunca fui notificada de nada, não me entregaram papel, documento. É muito dinheiro, muito suor. Todo mundo sabe que o pessoal da ilha luta muito para conseguir as coisas. Depois de estar tudo pronto, finalizado, eles vêm e fazem uma coisa dessas”, relatou Katiane Apóstolo, aos prantos.
“Os comerciantes daqui não chegaram ontem. Eu, com 23 anos, trabalho aqui desde os 11. Vamos ter que sair, nossas barracas demolidas, vamos ficar em casa como? Agora que estamos podendo reabrir o comércio, vender mercadoria, a gente tem que passar por uma situação dessa”, desabafou Crislane Reis, uma das comerciantes.
Protesto
Inconformados com a situação, os comerciantes fecharam a via, no fim da manhã. Eles queimaram objetos em forma de protesto e fecharam o tráfego.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para apagar as chamas e conter a manifestação. Entretanto, os manifestantes criticaram a abordagem da PM, que utilizou bombas de efeito moral e spray de pimenta.
Sobre a conduta, a PM informou que precisou usar meios não letais para manter o controle. Não há registro de feridos ou presos.
Por meio de nota, a prefeitura de Itaparica disse que houve reunião com os comerciantes do local no mês de julho.
Na ocasião, eles foram informados sobre a construção de um mercado-feira nas imediações do terminal de Bom Despacho, onde todos seriam abrigados.
Segundo a gestão, as famílias atingidas receberão cestas básicas enquanto o mercado-feira estiver em obras. Não foi informado, contudo, quanto os trabalhos serão iniciados e nem prazo de conclusão.
Conforme a prefeitura, como as construções irregulares permaneceram no local, não houve outra alternativa a não ser demolição.
Os comerciantes acrescentaram que tiveram os imóveis derrubados, apesar de estarem com alvará de funcionamento quitado. É o caso do vendedor de açaí José Marcos Lopes, que apresentou documento válido até dezembro deste ano. A prefeitura de Itaparica não se pronunciou sobre a questão.Por Jéssica Moreira /
“Eu pago alvará no valor de R$ 55 todo mês na prefeitura para trabalhar. É a nossa sobrevivência, o nosso ‘ganha pão’. É triste, porque não são coisas superficiais, são vidas, são sonhos. Estamos aqui para ganhar o pão de cada dia”, desabafa o comerciante. (G1)
Foto: Reprodução/TV Bahia
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